Governo de Goiás

Superintendência de Vigilância em Saúde

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Sexta, 14 de Dezembro de 2018
Legislações
Legislações
05/08/2013 08h03 - Atualizado em 10/04/2018 14h58

Portaria nº 04/ 2017 - Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde

- Resolução nº 51 de 20 de maio de 2016, que institui a notificação compulsória dos casos suspeitos de Xeroderma Pigmentoso no estado de Goiás

- Portaria 205 de 17 de Fevereiro de 2016-Define a lista nacional de doenças e agravos a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes

- Portaria nº 204 de fevereiro de 2016 - Lista Nacional Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde nos serviços de saúde públicos e privados

- Portaria 47 SVS, de 03 de maio de 2016 - parâmetros para alimentação dos Sistemas SINAN / SINASC / SIM

- Resolução Estadual nº 004 - Doenças de Notificação Compulsória Estadual

- Resolução - RDC nº 11, de 22 de março de 2011 - Controle da substância Talidomida e do medicamento que a contenha

- Portaria nº 3.125, de 7 de outubro de 2010 - Hanseníase

- Portaria 1.708, de 16 de agosto de 2013

- Decreto nº. 7.508, de 28 de junho de 2011

- Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990

- Portaria nº. 204/GM de 29 de janeiro de 2007

- Portaria nº. 837, de 23 de abril de 2009

- Portaria nº. 652, de 25 de março de 2010

- Portaria nº 111 sobre composição da equipe do NVE Municipal

- Portaria 1378 sobre Diretrizes e financiamento de execução Ações Vigilância em Saúde

- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias

- Portaira 183 de custeio de ações e serviços estratégicos âmbito da vigilância em saúde

- Portaria CIEVS D.O. 019

- Portaria 74 - 2005 VARICELA

Portaria nº 511 de 2011 - Criação do Comitê Estadual de Surtos de Doenças de Transmissão Alimentar_pg 1

Portaria nº 511 de 2011 - Criação do Comitê Estadual de Surtos de Doenças de Transmissão Alimentar_pg 2

Resolução da CIB nº 204 de 2014 - Aprovação do Plano Estadual de Preparação para Enfrentamento da Cólera




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