Governo de Goiás

Superintendência de Vigilância em Saúde

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Sexta, 24 de Maio de 2019
Histórico
Histórico da Suvisa
20/07/2011 10h55 - Atualizado em 01/03/2016 11h11

Desde o início da civilização já havia preocupações e medidas de controle sanitário, baseados na ética e na religiosidade, com o estabelecimento de regras de condutas para profissionais que cuidavam dos doentes. Após a peste que dizimou os povos da Europa em 1368, Veneza torna-se a precursora da Vigilância Sanitária de portos e fronteiras, através da fiscalização de barcos e navios, que aportavam na cidade, criando a quarentena para evitar a entrada e propagação de doenças. 

As mudanças econômicas, políticas, sociais e culturais, que ocorreram no mundo desde o século XIX e que se intensificaram no século passado, produziram alterações significativas para a vidaem sociedade. Aomesmo tempo, tem-se a criação de tecnologias cada vez mais precisas e sofisticadas em todas as atividades humanas e o aumento dos desafios e dos impasses colocados ao viver. A saúde em toda sua diversidade e singularidade, não permaneceu fora dessas mudanças, sendo o que processo de transformação da sociedade é também o processo de transformação da saúde e dos problemas sanitários.

No Brasil, a Vigilância Sanitária foi instituída com o caráter fiscalizador, julgador e punitivo das atividades sanitárias, com as autoridades dotadas de plenos poderes para estabelecer os tributos e taxas. Após o período da Ditadura Militar, começa o rompimento com o antigo modelo autoritário e centralizador de Vigilância Sanitária. É neste período que a atuação da Vigilância Sanitária torna-se importante nos episódios de contaminação de sucos e gelatinas com excesso de conservantes, das manobras industriais para impedir o controle de psicotrópicos e do acidente radioativo de Goiânia.

Em Goiás, no ano de 1963 foi criada a Organização de Saúde do Estado de Goiás – OSEGO, com funções normatizadoras e executoras em todo território goiano. Em1980 a OSEGO recebe maior poder no campo das ações sanitárias passando a assessorar os Poderes do Estado na elaboração da Legislação Sanitária de competência estadual. Em 1984 é criada a Unidade Operacional de Vigilância Sanitária. Com a promulgação da Constituição, em 1988, começa a implantação do Sistema Único de Saúde: a OSEGO é extinta e substituída pela Secretaria Estadual de Saúde, tendo sido criada a Superintendência de Vigilância Sanitária.

Em 2003 é criada uma nova estrutura organizacional para a Superintendência devido à inserção da vigilância ambiental, que passa a se chamar Superintendência de Vigilância Sanitária e Ambiental. Em 2011 foi instituída a Superintendência de Vigilância em Saúde – SUVISA a partir da reestruturação administrativa e organizacional da Secretaria de Estado da Saúde integrando as áreas da saúde coletiva que se encontravamem duas Superintendências. Foramatribuídos competências em relação às ações de promoção, vigilância, proteção, prevenção e controle de riscos, doenças e agravos à saúde com a finalidade de integrar e realizar as ações de saúde na vigilância epidemiológica, sanitária, saúde ambiental e de saúde do trabalhador em todos os níveis de complexidade e organização do sistema.

Neste contexto, a estratégia de promoção da saúde deve ser uma possibilidade de enfocar os aspectos que determinam o processo saúde-adoecimento como, por exemplo: violência, falta de saneamento básico, habitação inadequada e/ou ausente, dificuldade de acesso à educação, urbanização desordenada, qualidade do ar e da água ameaçada e deteriorada; e que potencializam formas mais amplas de intervir em saúde, tomando como objeto os problemas e as necessidades de saúde e seus determinantes.

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