Governo de Goiás

Superintendência de Vigilância em Saúde

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Sexta, 14 de Dezembro de 2018
Vigilância de Produtos
Vigilância de Produtos

A Gerência de Vigilância Sanitária de Produtos (GVSP) tem por missão a promoção, proteção e prevenção dos riscos à saúde da população usuária de produtos de interesse à saúde. Para instituir esta missão torna-se necessário o Controle Sanitário do risco à saúde, que compreende o monitoramento de todas as etapas da cadeia produtiva envolvendo as atividades de fabricação, armazenamento, distribuição, transporte, comercialização e uso e/ou consumo, com objetivo de garantir a qualidade, segurança e eficácia dos produtos.

O objeto de atuação são os produtos sujeitos a regime de Vigilância Sanitária e para o exercício das suas ações conta com as áreas técnicas que compõem a Gerência: Coordenação de Fiscalização de Alimentos, Coordenação de Fiscalização de Cosméticos e Saneantes, Coordenação de Fiscalização do Comércio de Medicamentos, Coordenação de Fiscalização de Medicamentos, Coordenação de Fiscalização de Produtos para Saúde, Coordenação de Vigilância Pós-comercialização, Coordenação de Garantia da Qualidade, Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico de Produtos e Coordenação de Gestão Administrativa e Judicialização de Produtos.

A Gerência de Vigilância Sanitária de Produtos tem como atribuição o estudo, planejamento, supervisão, avaliação, coordenação, programação, controle e suporte técnico às ações de Vigilância Sanitária referentes aos produtos sujeitos a regime de vigilância sanitária no âmbito do Estado de Goiás, para o controle do risco sanitário de todas as etapas da cadeia produtiva.

A ação de intervenção utiliza ações clássicas como a inspeção sanitária e a colheita de amostras para análise fiscal, que permitem as ações de intervenção no setor produtivo, como também as ações de Vigilância Pós-comercialização, que tem como objetivo avaliar, controlar, monitorar a qualidade, segurança e eficácia dos produtos através de indicadores para o efetivo monitoramento dos produtos expostos a comercialização e uso de forma a prevenir desvio de qualidade e eventos adversos. Envolve as ações de Farmacovigilância, Hemovigilância (Sangue), Tecnovigilância (Produtos para Saúde), Cosmetovigilância, Vigilância de Alimentos e Vigilância de Saneantes ou ocorrências indesejadas com produtos de interesse à saúde.

Além das atribuições acima referidas, esta Gerência participa da coordenação e subsidia programas e/ou projetos, originados de demandas referentes aos produtos sujeitos a regime de vigilância sanitária, dos vários segmentos do SUS – Sistema Único de Saúde; promove capacitação, treinamentos e educação continuada aos profissionais que integram ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) no âmbito estadual; e propõe normas técnicas, de abrangência estadual, relativas aos produtos sujeitos a regime de vigilância sanitária.

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